TRE determina cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande por fraude na cota de gênero


Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso. tribunal regional eleitoral da paraíba tre-pb Francisco França/Jornal da Paraíba O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, nesta segunda-feira (6), por fraudes na cota de gênero. O Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso. O julgamento teve início no dia 30 de outubro, e foi determinada a anulação dos votos para os partidos União Brasil e Pros. Assim, sendo cassados os mandatos dos vereadores eleitos: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana (União Brasil), e Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS). Também foi determinada a recontagem dos votos, que ficará a cargo da Justiça Eleitoral de Campina Grande. As ações As ações pediam o reconhecimento de candidaturas laranjas nos partidos União Brasil, Pros e Solidariedade. De acordo com a ação, as candidaturas de Marta Ambrósio do Nascimento, Maria de Fátima Dias de Lima e Virgínia Soares de Oliveira teriam sido fictícias. O caso havia sido julgado em junho de 2022 e desde abril havia um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral opinando por manter a cassação. Já a ação do Pros relata a existência de candidaturas fictícias de Maria de Lourdes, Marilene Rodrigues e Jessica Mayara Paes Medeiros. Votos do tribunal A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu o reconhecimento da existência de fraudes nos casos dos partidos União Brasil e Pros, e opinou pela improcedência da ação com relação ao Solidariedade. Os juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago, Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos acompanharam o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O relator dos processos, juiz Fábio Leandro, votou pela procedência da fraude apenas no União Brasil. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra e o juiz Roberto Moreira acompanharam o relator. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Dino

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