Justiça manda suspender obra em área que está em processo de demarcação como território Tabajara, na PB

Obra de complexo turístico está localizada em Tambaba, próxima ao rio Garaú, localização reinvindicada como território Tabajara e em processo de demarcação. Área em processo de demarcação como território Tabajara começou a ser desmatada após licença ambiental para obra Cacique Carlinhos/Arquivo pessoal Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, emitida nesta terça-feira (14), suspendeu os efeitos da uma licença emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no município de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. Local está em processo de demarcação de terras do povo Tabajara. A liminar é do juiz Diego Fernandes Guimarães, após um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O g1 entrou em contato com a Sudema, por aplicativo de mensagem, e o órgão informou que deve enviar um posicionamento sobre o caso nesta quinta-feira (15). Também procurou a construtora responsável, por aplicativo de mensagem, mas não obteve retorno até a última atualização desta notícia. Os indígenas Tabajara e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Paraíba alegam que não foram consultados com relação ao processo de licenciamento para a construção do complexo turístico. Indígenas Tabajara acampam para impedir obra em território que está em processo de demarcação Cacique Carlinhos/Arquivo pessoal A área do empreendimento é próxima ao rio Garaú, que está dentro dos limites do território reinvindicado como Tabajara, expresso no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que é parte do processo de demarcação. O representante dos povos Tabajara, o advogado Edson Júlio de Andrade Filho, explicou ao g1 nesta terça-feira (14), que o processo de demarcação do território já está em fase final e, portanto, os limites já foram homologados pela Fundação Nacional do Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “O processo de demarcação de um território indigena passa por um procedimento longo e complexo. O que tem de mais complexo nesse procedimento todo é o RCID, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Dentro dele, existe um estudo antropológico que se faz da ocupação histórica dos indígenas na área e os limites do território, e isso já foi finalizado”. Desde segunda-feira (13), um acampamento dos indígenas Tabajara foi montado no local com o objetivo de impedir a obra que já começou a derrubar a área de mata para o início da construção. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o Cacique Carlinhos denunciou a situação. “Estão querendo acabar com nossa fauna, com a nossa mata, os nossos remédios que temos aqui nessa região, que é nossa por direito”, disse o líder indígena. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba