Walber Agra explica qual o caminho para que Duque tente disputar a reeleição
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Um dos mais respeitados advogados em direito eleitoral do país, Walber Agra, avaliou ao blog do Nill Júnior, qual caminho deve tomar o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), para buscar as condições de disputa para 2026, após a rejeição de suas contas de 2019 pela Câmara de Vereadores do município.
Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Questionado se Duque pode disputar a eleição de 2026 mesmo com a rejeição, Walber Agra explicou que será necessário recorrer à Justiça. “Ele vai ter que entrar com ação de anulação da decisão da Câmara e obter uma liminar”, afirmou.
O advogado minimizou o impacto jurídico do julgamento político da Câmara. “A questão principal não é dolo. É que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de quem ele contratar, de como isso for manejado, será interessante para ele”, afirmou Agra. “Acho que ele continua elegível”, cravou.
