Mais tarifa para o Brasil? O que se sabe sobre ameaça de Trump a quem taxar big techs
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou o tom contra países que discutem taxação ou regulação das grandes empresas de tecnologia americanas. Em postagem na sua rede Truth Social na noite de segunda-feira (25), ele disse que qualquer nação que criar “taxação, legislação, regras ou regulações digitais” contra as big techs sofrerá tarifas adicionais sobre exportações para os EUA e também restrições na importação de chips avançados e tecnologia de ponta.
A ameaça atinge em cheio países que desenham algum tipo de legislação voltada para big techs, de europeus até o Brasil – que já está sujeito à maior tarifa do mundo, de 50%, apesar de uma longa lista de exceções.
Veja o que se sabe sobre a nova ameaça de Trump:
O que Trump disse
Trump foi direto: “Notifico todos os países com impostos, legislação, regras ou regulamentações digitais de que, a menos que essas ações discriminatórias sejam removidas, eu, como presidente dos Estados Unidos, imporei tarifas adicionais substanciais às exportações daquele país para os EUA e instituirei restrições à exportação de nossa tecnologia e chips altamente protegidos.”
Por que isso importa?
O recado deixa claro que Washington está disposto a transformar chips e semicondutores em arma de pressão, num momento em que empresas como Nvidia (BDR: NVDC34) e AMD (A1MD34) dependem da liberdade de exportação para manter sua competitividade global.
O tema não surge do nada, fazendo parte de uma estratégia mais ampla de proteger empresas americanas em disputas comerciais.
Os EUA já haviam iniciado uma investigação sobre as leis brasileiras de tecnologia, após reclamações formais de associações como o Information Technology Industry Council (ITI), que reúne Amazon, Google, Meta, Apple e Microsoft
Além disso, Trump já havia usado medidas semelhantes neste ano contra o Canadá, que recuou de uma proposta de taxação digital. Também. A União Europeia também enfrenta atritos constantes com Washington em torno das regras digitais.
O Brasil na mira
O Brasil aparece de forma implícita no centro dessa discussão. Além de discutir a criação da Contribuição Social Digital (CSD), proposta pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), o governo Lula pretende enviar ao Congresso dois projetos de lei:
- um de regulação de conteúdo, que prevê punições a plataformas que não coibirem crimes, golpes e fraudes,
- e outro de regulação econômica, voltado às cinco maiores big techs.
Essas iniciativas já tinham motivado queixas do ITI ao governo Trump, que enxergou nelas risco de “censura” e de elevação de custos para empresas americanas.
A resposta de Lula
Na manhã seguinte ao anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu durante reunião ministerial transmitida pela imprensa. Lula afirmou que “para nós, elas (as big techs) são patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”.
Ele acrescentou que “somos um país soberano, temos uma Constituição, temos uma legislação, quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo, no nosso espaço marítimo, nas nossas florestas, tem que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação”.
Lula disse ainda que Trump “tem agido como se fosse o imperador do planeta terra” e reiterou que o Brasil seguirá com o plano de regular plataformas digitais. Na avaliação do governo, as empresas estrangeiras devem se adequar à legislação local, em vez de definir unilateralmente as regras do setor.
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