STJ nega liberdade ao influenciador Hytalo Santos e o marido


Justiça determina transferência de Hytalo Santos e marido O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A defesa dos dois acionou instância superior, após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também negar o pedido de liberdade no sábado (16). A decisão do STJ foi do ministro Rogerio Schietti Cruz . No despacho, ele argumentou que não há motivos para reverter a decisão do TJPB, que também aconteceu em caráter liminar (provisório). Com essa negativa, o processo não vai continuar tramitando no STJ. O ministro ainda argumentou em sua decisão que só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância e se comprovada ilegalidade "manifesta e intolerável" da ordem de prisão, o que segundo ele não ocorreu no caso de Hytalo Santos e do marido. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 PB no WhatsApp "Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura", disse o juiz no despacho. Para dar entrada no habeas corpus no STJ, os advogados de Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente, argumentaram nos autos que a decisão pela prisão por parte da Justiça da Paraíba deveria ser derrubada porque "os depoimentos citados como base para a decisão cautelar não foram submetidos ao contraditório" e que a prisão foi ordenada "em tempo recorde" após a divulgação de denúncias por parte do youtuber Felca. A defesa de ambos alega que também não existiu a intenção de fuga e que não havia proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos. A defesa requereu substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas. O g1 entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos e do marido que respondeu que já entrou com recurso contra a decisão do STJ e que, paralelamente, "briga no TJPB" por uma resolução. O advogado Felipe Cassimiro também ressaltou que "a decisão do ministro consistiu na aplicação da Súmula 691/STF, que impõe a necessidade de um julgamento de mérito por parte do TJ, o que ainda não aconteceu". Em uma outra decisão da Justiça, o pedido da defesa para que Hytalo Santos e o marido fossem do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, para a penitenciária de Tremembé, no interior do estado, foi negado. O casal foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, suspeitos por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais, além de tráfico humano. Eles passaram por audiência de custódia na manhã do sábado. Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais. Euro gravava vídeos com o influenciador paraibano, com quem está há cerca de cinco anos. Crianças e adolescentes que participavam dos vídeos com Hytalo também apareciam em conteúdos gravados e publicados por Euro. O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre casos de "adultização" de crianças e adolescentes. A prisão de Hytalo Santos e do marido O influencer paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, presos preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Reprodução/TV Globo O delegado Fernando David de Melo Gonçalves, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirmou na sexta-feira (15), que eles estavam em rota de fuga do Brasil e, portanto, a manutenção da prisão era necessária para evitar prejuízo nas investigações. "A informação que tínhamos é que eles estavam em rota de fuga do Brasil. Não sabemos quais são os países que iriam, mas pode ser [que fugisse] por Foz do Iguaçu ou pelo Sul do país mesmo", disse Melo Gonçalves. Influenciador Hytalo Santos é preso FOTOS: Veja casa onde o influencer Hytalo Santos foi preso em Carapicuíba, na Grande SP VÍDEO: Assista momento em que influencer Hytalo Santos é preso pela polícia ENTENDA: os crimes citados na investigação contra o influencer CRONOLOGIA: entenda todos os acontecimentos envolvendo o influenciador O influencer paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, presos preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Reprodução/Instagram Segundo o delegado, oito pessoas, entre homens e mulheres, estavam na casa na Grande São Paulo, onde Hytalo e o marido foram presos. Todos foram liberados porque não eram procurados pela Justiça. "Alguns eram assessores e algumas pessoas relacionadas à investigação. A investigação vai ocorrer na Paraíba, a princípio já lacramos os celulares e serão entregues a investigadores de lá." Segundo o delegado Fernando David de Melo Gonçalves, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), eles estavam em rota de fuga do Brasil. Reprodução / Globonews O vídeo de Felca Desde o dia 6, quando Felca, que tem mais de 4 milhões de inscritos no YouTube, citou em um vídeo a atuação de Hytalo na criação desse tipo de conteúdo com menores, o influenciador foi alvo de medidas da Justiça da Paraíba. Entre elas a derrubada das redes sociais e mandados de busca e apreensão. Quem é Hytalo Santos, influenciador preso por suspeita de exploração infantil Operação policial A prisão deles envolveu o MPPB em atuação conjunta com o MPT, a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo e a Polícia Rodoviária Federal da Paraíba. As ordens de prisão foram expedidas pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba. Em sua decisão, o magistrado disse que "há fortes indícios" de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular, produção de vídeos com divulgação em redes sociais e constrangimento de crianças e adolescentes, entre outros crimes. Ele argumentou ainda que a prisão procura "impedir novos atos de destruição ou ocultação de provas, bem como evitar a intimidação de testemunhas", acrescentando que essas “situações que já vêm ocorrendo desde que os investigados tomaram conhecimento da existência da investigação em seu desfavor". O juiz ressaltou que os dois "já destruíram elementos de prova; já removeram tudo aquilo que seria apreendido; já turbaram a investigação criminal, e tais situações estão claras nos autos". O magistrado reiterou que as condutas deles "revelam uma ação coordenada para comprometer o curso regular das investigações, dificultar o esclarecimento da verdade e prejudicar a eficácia do trabalho investigativo conduzido por este grupo especial". E prosseguiu: "Os representados têm adotado condutas reiteradas para dificultar o esclarecimento da verdade, valendo-se de práticas ilícitas como a tentativa de destruição de documentos e aparelhos eletrônicos, esvaziando às pressas residência, ocultando valores e veículos utilizados". Essas condutas evidenciam a necessidade de medidas extremas para assegurar a integridade das provas e a regularidade do procedimento investigativo. Medidas judiciais contra o influenciador Monetização, exploração de menores e pedofilia: entenda denúncias feitas por Felca BUSCA E APREENSÃO: mandado cumprido na quarta-feira (13) em um condomínio de luxo, onde o influenciador mora, no bairro do Portal do Sol, pela promotoria de João Pessoa; BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: decisão da Justiça que bloqueou o acesso às redes sociais do influenciador; PROIBIÇÃO DE CONTATO COM AS VÍTIMAS: Hytalo não pode ter contato com os adolescentes citados no processo; DESMONETIZAÇÃO: ele não pode receber dinheiro por conteúdos publicados nas redes sociais; PEDIDO SOBRE EMPRESA: pedido, em conjunto do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil, para que a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) suspenda a empresa de rifas e sorteios ligada ao influenciador Hytalo Santos por uso irregular de imagens de menores de idade em conteúdos digitais veiculados para promover a empresa. A Lotep disse que o influenciador atuou somente apenas como divulgador contratado pela empresa FM Agenciamento Publicitário & Intermediação de Negócios; SEGUNDO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO: na quinta-feira (14), a Justiça da Paraíba autorizou novas buscas e apreensões em endereços ligados a Hytalo Santos. Desta vez, a autorização é relacionada à ação da promotoria de Bayeux. PRISÃO DE HYTALO SANTOS E DO MARIDO: Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente na sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, após a Justiça decretar a prisão de ambos. TJPB NEGA SOLTURA DE HYTALO: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, no sábado (16). Apuração do MP é anterior a vídeo de Felca A investigação do MPPB começou em 2024. O caso é dividido em duas promotorias, a de Bayeux e a de João Pessoa: Bayeux: a investigação é da promotora Ana Maria França. A apuração começou no fim de 2024 após denúncias de vizinhos do condomínio de Hytalo de que adolescentes faziam topless e participavam de festas com bebida alcoólica. João Pessoa: o responsável pela condução dos trabalhos é o promotor João Arlindo, que disse ao g1 que investiga a possibilidade de um esquema feito pelo influenciador para obter a emancipação desses menores de idade em troca de presentes, como celulares, para os familiares deles. Segundo o promotor, o relatório do inquérito vai ser finalizado na próxima semana. Em ambos os processos, Hytalo foi ouvido e negou as acusações. Os adolescentes foram ouvidos somente no processo de João Pessoa, que começou primeiro, para que não fossem revitimizados. 🔎 Emancipação é o ato que concede a um menor de idade, entre 16 e 18 anos, a capacidade civil plena, permitindo que ele pratique todos os atos da vida civil como se fosse maior de idade, por exemplo, assinar contratos, comprar e vender bens, entre outros. Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba