~~Giro pelos Blog’S(quarta-feira 30/06/2021) ~~

Coluna da FolhaPE/ Edmar Lyra

Prorrogação da CPI deve trazer mais desgaste para o governo 

A denúncia envolvendo a compra das vacinas da Covaxin com suspeita de irregularidades feita pelo deputado federal Luís Miranda (DEM/DF) teve um efeito prático para a CPI da Pandemia no Senado, que foi a justificativa de prorrogação da mesma por mais três meses a contar de 7 de agosto, data em que está previsto o encerramento dos trabalhos da comissão.

O requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) já tem 32 assinaturas, e deverá ganhar força com os desdobramentos do que já foi investigado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que aguardará o desfecho do prazo final para decidir se há justificativas técnicas para a prorrogação.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo, o caso da Covaxin é apenas uma narrativa para justificar a prorrogação da CPI, é que não se embasa em fundamento técnico, uma vez que a compra da vacina foi auditada e aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Ainda de acordo com FBC, o relator Renan Calheiros quer transformar a compra da Covaxin em escândalo nacional.

Se avançar com a prorrogação, a CPI encerraria somente em novembro, e sangraria o governo com os desdobramentos do que foi apurado. Politicamente se torna uma estratégia interessante para a oposição, que quanto mais perto de 2022 tiver a CPI em evidência, maior as chances dela ter algum impacto no processo eleitoral.

Cultura – O PT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Portaria do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet. Na avaliação do PT, ao permitir a centralização na figura do secretário, a Portaria viola o artigo 216-A da Constituição. O ministro Dias Toffoli será o relator da ação.

Custódia – O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e à integridade física de todos os participantes do ato, inclusive do próprio preso.

Contas – Presidido pela ministra Ana Arraes, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai apreciar, nesta quarta (30) às 10 horas, as contas do presidente Bolsonaro relativas ao ano de 2020. O relator será o ministro Walton Alencar Rodrigues. A apreciação será feita em sessão telepresencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Na frente – A corrida pela imunização tem o Mato Grosso do Sul com 41,4% da população com ao menos uma dose. A nível nacional, esse número é de quase 34%. A expectativa é de que tendo 50% da população com cobertura vacinal, poderá haver a desobrigação do uso de máscaras, o que já aconteceu em países como os Estados Unidos.

Inocente quer saber – Se não houve irregularidades na compra da Covaxin, por que o Ministério da Saúde suspendeu sua aquisição?

Blog do Elielson 

Sem nenhuma chance de reatar o casamento com Bolsonaro,o presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar está atrás de um nome para lançar na disputa presidencial. Na segunda, ele foi à São Paulo se reunir com o apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena para um jantar na casa do apresentador para fazer esse convite.

Ficou acertado que Datena vai se filiar ao PSL. “Datena está se filiando ao PSL. No encontro que tivemos ontem, ele comunicou aos amigos para transmitir a sua filiação ao partido. Ele disse que já se considera um filiado ao PSL”, confirmou Bivar.

Não ficou fechado qual cargo ele vai disputar em 22, se a governador de São Paulo, se a senador ou presidência da república. Além de Bivar participaram do encontro o deputado Baleia Rossi (SP), o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido), e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). Tem que decorar que em 2018, Datena chegou ser apresentado como senador de Doria e ficou num vai-e-vem terminou desistindo da disporia naquela ocasião pelo DEM.

AGENDA LOTADA – Após se recuperar da Covid, Bivar está numa agenda lotada. Hoje ele janta com os ministros do STF Alexandre Morais, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ontem, se encontrou com o presente da Câmara, Arthur Lira.

REPRISE – Pela segunda vez, o prefeito de Itapissuma Zé de Irmã Teca foi afastado do cargo após mais uma operação da Polícia Civil. Assume a prefeitura sua vice Zezé (PV), ligada ao ex-prefeito Cal Volia.

ESFRIOU – Com esse novo afastamento esfriou a possibilidade de Zé votar em Mário Ricardo para estadual numa troca da prefeita de Igarassu votar no filho de  Eriberto Medeiros para federal.

RÁPIDAS

AMIGO DA CRIANÇA – O prefeito do Recife, João Campos aderiu  ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que coloca a capital pernambucana no rol das cidades que têm o compromisso de desenvolver políticas públicas e planos de ação voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescente.

FOGO AMIGO – Muitos ligados a prefeita Raquel Lyra estão avaliando como fogo amigo uma série de críticas que a gestora vem sofrendo. Isso vai terminar esquentando a disputa interna do bloco da oposição.

PINGA-FOGO: Fogo em Raquel vai estimular ela entrar na disputa pelo Governo?

Blog do FinFa

Roço – Após concluir a operação ‘tapa buraco’, o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, autorizou o início do roço na PE-283, que liga o trevo da PE-292 até a sede do seu município. “Quero agradecer ao governador Paulo Câmara, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, pela parceria que estamos realizando para melhorar a malha viária de chegada ao nosso município”, pontuou o prefeito.(Foto: Finfa)

Prefeito Multado – O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), esteve reunido na última quarta (23) onde julgou recurso sobre multa aplicada sobre destinação dos resíduos sólidos. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, contra o teor do Acórdão T.C. nº 9/2021, em que os conselheiros, à unanimidade, homologou Auto de Infração lavrado em 16/11/2020 por descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos (lixões) e aplicou multa de R$ 26.104,50 ao prefeito. O Pleno, à unanimidade, não deu provimento ao recurso, mantendo assim, a multa ao atual gestor do município.(Informações Blog Afogados Online)

Boa notícia – Em visita à Secretaria de Desenvolvimento Agrário o deputado estadual Diogo Moraes, recebeu uma  excelente notícia para população de Taquaritinga do Norte-PE,  O secretário Claudiano Martins,  informou que o município será contemplado com uma ensiladeira para reforçar o setor agrícola no município e 50 galeias. “O material estará disponível já a partir dessa semana”, afirmou o parlamentar.

Entregou – A Prefeitura de Surubim-PE Ana Célia, entregou, nesta terça-feira (29), o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Lucila Medeiros Silva, o CEAM. O espaço é destinado ao acolhimento e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. O CEAM foi criado através da Coordenadoria da Mulher, para ser a referência de apoio à mulher vítima de violência, promovendo principalmente a sustentabilidade das mesmas e os encaminhamentos necessários para a superação da situação vivida.

Flexibilização – Entidades do setor de eventos em Pernambuco protestaram nesta terça-feira (29) contra a permanência das restrições à atividade no Estado. A manifestação aconteceu em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Os manifestantes carregavam faixas pedindo “pelo fim da tortura da proibição ao setor de eventos”, “governador não mate meu sustento”, “16 meses sem trabalho, até quando?” e outras reivindicações. A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos, seção Pernambuco, Tatiana Marques, conta que, após a manifestação, realizada por várias entidades, representantes do setor participaram de reunião com os secretários Adílson Filho e Eduardo Figueiredo, da Casa Civil, onde receberam como resposta a promessa do anúncio de uma nova flexibilização. “Recebemos a informação de que na próxima quinta-feira (1°), o governo de Pernambuco vai anunciar uma nova flexibilização para os setores econômicos incluindo o setor de eventos. As medidas vão atender tanto o setor de eventos corporativos, técnicos e científicos, quanto o de eventos sociais”, adianta Tatiana.

Sancionou – O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou a lei que cria o AME São João, Auxílio Municipal Emergencial voltado para 500 artistas, grupos culturais, quadrilhas e técnicos da nossa cultura. Com investimento total de R$ 2,7 milhões. “Vamos ajudar aqueles que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife em uma ou mais edições dos anos 2018, 2019 e 2020. Quero fazer um agradecimento especial à Ambev, através da marca Bohemia, que nos garantiu o patrocínio de R$ 500 mil. Quem atende aos critérios para receber o auxílio, já fique ligado: as inscrições pelo site www.culturarecife.com.br começam na próxima quinta, 1° de julho”, disse João.

Já pagou – O prefeito da Quixaba, Zé Pretinho, em conversa com este blogueiro, confirmou que ontem (29), foram depositado o pagamento do mês de Junho/2021 de todos os servidores municipais.”Compromisso com todos os servidores, responsabilidade com a máquina pública”, este é o nosso lema de trabalho”, afirmou o prefeito.

Enem – As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta quarta-feira (30). Não há um horário definido para a abertura. Os candidatos devem se registrar na página do participante até as 23h59 do dia 14 de julho. Para quem não conseguiu a isenção, a taxa será de R$ 85. Mesmo quem obteve o benefício precisa fazer sua inscrição.

Nomeou – A prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, nomeou o ex-vereador Dedinha Inácio, para integrar a equipe da Secretária de Assistência Social, Mulher e Cidadania. “Dedinha vai vai desenvolver o trabalho de assistência às pessoas com vulnerabilidade nas comunidades de Serra Talhada. Trabalhamos todos juntos com a missão de cuidar de cada cidadão e cidadã serratalhadense”, disse Márcia.

Perguntar não ofende – Deputado Eriberto Medeiros será o puxador de votos nas eleições 2022?

Vem aí um novo apagão?

É grave a crise hídrica no País, que corre risco de sofrer um apagão com a mesma intensidade do que ocorreu na era Fernando Henrique Cardoso. A desconfiança nessa direção se deu com a campanha publicitária do Governo para sensibilizar a população quanto ao desperdício de água. E se confirmou com o pronunciamento, em rede nacional de TV e rádio, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ele pediu a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em 2001. O ministro reiterou que o Governo está atento e afirmou que o sistema elétrico brasileiro evoluiu nos últimos anos, o que traz “garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros”.

Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas do Governo para enfrentar a situação, incluindo um programa de redução de consumo voluntário para incentivar grandes empresas e indústrias a deslocarem o uso de energia para horários menos disputados. O mecanismo ainda está em elaboração e não há previsão de quando será lançado. Segundo o ministro, o consumo consciente vai reduzir a pressão no sistema elétrico e o custo da energia gerada.

O governo publicou, também na segunda passada, mesmo dia do pronunciamento do ministro, uma medida provisória (MP) que dá poderes excepcionais para o enfrentamento da crise hídrica ao titular de Minas e Energia. Na MP, o Governo retirou o termo “racionalização compulsória” do texto. O trecho abria a possibilidade de o governo implementar um racionamento de energia. Não há mais nenhuma menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia).

Pela MP, todos os custos dessas decisões, financeiros e ambientais, serão pagos por meio de um encargo embutido na conta de luz – o Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que é pago por todos os consumidores, sejam os cativos atendidos por distribuidoras, sejam os livres (grandes consumidores, como indústrias).

TCE-PE escapa – Os Tribunais de Contas de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul e Pará aparecem em 1º lugar no ranking da Ong Transparência Brasil, com o máximo de 100 pontos, enquanto o Tribunal de Contas do Distrito Federal aparece em 5º, com 33,3 pontos. A análise se concentrou na divulgação de dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em Estados e municípios. Os Tribunais de Contas de Alagoas e Amapá são os últimos colocados, com 16,7 pontos cada. Outro índice criado pela ONG mostra a qualidade das informações fornecidas pelos órgãos fiscalizadores. Mais de 80% dos que foram avaliados não chegaram a alcançar 50% do total de pontos possível.

No olho do furacão – Já recuperado plenamente da Covid-19, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, voltou ao olho do furacão de Brasília. Depois de se reunir, ontem, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado pernambucano tem jantar agendado, hoje, com ministros do Supremo Tribunal Federal, no Lago Sul, na casa de Alexandre de Morais. Ontem, em São Paulo, jantou na casa do presidente do MDB, Baleia Rossi, encontro que teve a presença também do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ex-DEM a caminho do MDB, e do apresentador da Band, José Luiz Datena.

Covid na Copa – O Ministério da Saúde confirmou que subiu para 198 o número de casos de covid-19 entre pessoas que estão trabalhando na realização da Copa América no Brasil. São 57 entre jogadores e membros das delegações, 137 de prestadores de serviços e quatro da Conmebol, que inclui equipe de arbitragem, médicos e logística. As contaminações dos prestadores foram confirmadas em Brasília, Goiânia, Cuiabá e no Rio de Janeiro. O Ministério não detalhou quais foram as seleções afetadas. Em nota, a pasta disse que “a positividade de casos por covid-19 geral [entre os participantes do torneio] foi de 0,66%”. Afirmou também que “os resultados do sequenciamento genético para análise de variantes serão concluídos em até 14 dias”.

Privatização da EBC – A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seillier, confirmou que o Governo pretende ter o edital de privatização da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) analisado pelo TCU até o final de 2022. Em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização, ela disse que a privatização da EBC está em fase de estudo para a discussão sobre qual seria o melhor modelo para o futuro da estatal. Deputados da oposição são contra a privatização. Há projetos na Câmara para cancelar o decreto que incluiu a estatal no PND. A EBC é um conglomerado de canais de comunicação. Funciona na internet, TV e rádio. É responsável, por exemplo, pela TV Brasil e Agência Brasil.

Pajeú em queda – Do Sertão do Pajeú, uma das mais atingidas pela pandemia, chegam notícias animadoras de redução de casos da Covid-19, consequência do avanço da vacinação e de medidas de restrições. Segundo a diretora do hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, em Serra Talhada, a ocupação dos leitos e UTIs, que chegou a 100%, caiu para 78,75%, uma das mais baixas desde que a fase mais aguda se acentuou. Já no hospital regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, as internações caíram para 53%, segundo revelou ao blog de Nill Júnior, da Rádio Pajeú, o diretor Sebastião Duque.

CURTAS

REJEIÇÃO – O ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), sofreu novo revés em relação as suas contas de 2015 no Tribunal de Contas do Estado. Tudo porque deixou de recolher as contribuições previdenciárias dos servidores ao INSS e cometeu irregularidades em dispensas de licitações de caráter emergencial na compra de merenda escolar, além da compra irregular de livros didáticos.

VACINAÇÃO – A quantidade de pessoas vacinadas com a primeira dose contra a covid-19 no Brasil chegou a 71.369.215, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, divulgados na segunda-feira passada. O número representa 33,7% da população brasileira. Levando em consideração as pessoas que receberam as duas doses, a quantidade é de 25.592.271, 12,09% dos habitantes.

Perguntar não ofende: Quando a CPI vai ouvir Geraldo Covidão?

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Marcelo Patriota

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