Ação contra Bolsonaro avança em Haia, e indígenas vão denunciá-lo por genocídio e por ecocídio

Saiba o porquê Bolsonaro é genocida!El Pais /A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentará em julho uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por genocídio e ecocídio perante o Tribunal Penal Internacional (TPI). “A APIB reuniu e analisou todos os atos praticados por Bolsonaro contra os povos originários desde o início de seu Governo e consideramos que existem elementos concretos para deflagrar uma investigação por parte do TPI”, afirma ao EL PAÍS Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador jurídico da APIB. Na última quarta-feira, 23 de junho, uma comissão internacional de 12 juristas impulsionados pela sociedade civil tipificou o ecocídio como um crime contra o conjunto da humanidade, mas sobretudo contra o planeta e pretende incorporá-lo ao TPI.

Terena argumenta que Bolsonaro descumpre a Constituição de 1988, que garante a proteção dessas comunidades e o direito aos seus territórios. “Ele não só inviabiliza a demarcação de nossas terras como também a proteção das comunidades com áreas já garantidas por lei, ao incentivar a presença de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.” O especialista acrescenta que o direito ao território e a política de proteção ambiental são aspectos fundamentais para formalizar a denúncia por ecocídio, um crime no qual o Brasil se enquadra, segundo ele: “Não há como falar de proteção aos povos indígenas sem garantir o território. É isso que inviabiliza a sobrevivência física e cultural dos nossos povos. E não são apenas os indígenas os sujeitos de direito, mas os rios, os lagos, a fauna e a flora de nossos territórios e, na nossa cosmovisão, até os espíritos encantados que habitam esses espaços”, explica.

A denúncia da APIB se somará a outra feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, formada por ex-ministros de vários governos e intelectuais brasileiros para atuar em defesa dos direitos humanos, que relataram à instituição estabelecida em Haia, nos Países Baixos, indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas praticados por Bolsonaro. Na ocasião, o avanço do desmatamento e os incêndios na Amazônia foram centrais para a elaboração do caso. Em dezembro de 2020, a Procuradoria do TPI informou que essa denúncia está formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição, sendo a primeira vez que um caso desse tipo contra um presidente brasileiro avança no órgão e não é arquivada. “O cenário atual já é histórico e inédito. Na hipótese de a investigação ser aberta, seria uma revolução, porque não estamos falando de responsabilidade do Estado, mas da responsabilização de indivíduos, que podem sofrer condenação pela prática desses crimes”, comenta Eloísa Machado, advogada do CADHu.

Em julho do ano passado, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais ―a maioria deles de profissionais de saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde― levou outra denúncia ao Tribunal de Haia, pedindo a condenação do presidente brasileiro por genocídio.

Para além do TPI, as denúncias contra Jair Bolsonaro ganham, cada vez mais, a atenção da comunidade internacional.  A Comissão Arns acredita que o Governo Bolsonaro sistematizou uma “política anti-indigenista” no país.  A  TPI tem um desafio à frente caso decida levar adiante o caso de genocídio contra Bolsonaro: terá que voltar seu olhar para um país de renda média, com uma Constituição em vigor e sem um conflito deflagrado, quando está acostumado a investigar situações em países pobres e em guerra ou sob regimes ditatoriais.

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Marcelo Patriota

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