Senado aprova inclusão de famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia

Foto: Unsplash

Senado aprova projeto de lei que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. O projeto propõe a inclusão automática dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. Mas, de acordo com o autor do projeto, deputado André Ferreira (PSC-PE), as famílias com direito garantido ao desconto acabam não tendo acesso ao benefício por falta de informação.

A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. O projeto agora vai à Câmara e entrará em vigor 120 dias após sua aprovação.

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Marcelo Patriota

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