Deputados aprovam projetos e estado de calamidade por causa da Covid é prorrogado até setembro em 131 cidades de PE


Com as medidas aprovadas nesta quarta (7), municípios ficam com mais flexibilidade para atuar na pandemia. As 53 cidades que ficaram de fora poderão enviar decretos até agosto, segundo a Alepe. Alepe fica no Centro do Recife Marina Meireles/G1 O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, nesta quarta (7), a medida terá validade até setembro. Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Veja ocupação dos leitos de UTI e enfermaria em PE Veja média móvel da Covid-19 por estado Gráficos mostram o que funcionou contra o coronavírus Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. A sessão extraordinária desta quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês. Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As duas medidas aprovadas nesta quarta são projetos de decretos legislativos. Por isso, tiveram a aprovação em discussão única e seguiram para publicação. As aprovações aconteceram por unanimidade, em reunião pela internet. Com as propostas aprovadas, o estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para realizar a sessão extraordinária, a Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho. Por meio de nota, o presidente do Legislativo pernambucano, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que o objetivo é agilizar a tramitação das proposições ligadas à pandemia. Histórico O estado de calamidade pública foi declarado pelo governo, em 20 de março de 2020, e homologado pela Alepe, quatro dias depois. Em janeiro deste ano, foi prorrogado até 30 de junho. No dia 26 do mesmo mês, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu estender a medida até o fim de setembro. A iniciativa precisava ser referendada pelo parlamento estadual para manter sua eficácia. No texto do decreto, o governador citou o “ritmo lento da imunização da população brasileira” e a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia” como fatores considerados essenciais para a prorrogação. Veja as cidades que tiveram decretos prorrogados Afogados da Ingazeira Afrânio Agrestina Água Preta Águas Belas Aliança Altinho Angelim Araçoiaba Araripina Arcoverde Barreiros Belém de Maria Belém do São Francisco Betânia Bodocó Bom Jardim Brejo da Madre de Deus Buíque Cabrobó Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camocim de São Félix Camutanga Capoeiras Carnaíba Caruaru Casinhas Catende Cedro Chã de Alegria Chã Grande Condado Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Ferreiros Flores Floresta Frei Miguelinho Glória do Goitá Goiana Iati Ibimirim Igarassu Ilha de Itamaracá Ingazeira Ipojuca Itacuruba Itaíba Itambé Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Jucati Jupi Jurema Lagoa do Itaenga Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Moreno Olinda Ouricuri Palmares Panelas Paranatama Parnamirim Paudalho Paulista Pesqueira Petrolina Poção Primavera Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Salgadinho Salgueiro Saloá Sanharó Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá São Benedito do Sul São Bento do Una São Caetano São João São Joaquim do Monte São Lourenço da Mata São Vicente Férrer Serra Talhada Serrita Sertânia Sirinhaém Solidão Surubim Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga do Norte Terezinha Terra Nova Timbaúba Toritama Tracunhaém Trindade Triunfo Tupanatinga Venturosa Vertente do Lério Vertentes Vicência Xexéu Covid em Pernambuco Pernambuco contabilizou mais 26 mortes e 1.759 casos da Covid-19, nesta quarta-feira (7). Com isso, o estado passou a ter um total de 17.979 óbitos e 563.264 diagnosticados com a doença. Os registros são feitos desde março de 2020, início da pandemia. Vídeos de PE mais assistidos em sete dias
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