Edifício da Petrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os secretários estaduais de Fazenda, em reunião nesta quinta-feira, voltaram a debater a criação de uma conta de equalização dos preços dos combustíveis com receitas de dividendos da Petrobras para União.

“Os dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial, devem ser revertidos para sociedade. Não é nada de confisco, não é um fundo constitucional, é uma conta de equalização para reduzir o custo para sociedade, especialmente para aqueles que dependem do combustível para a sobrevivência, como caminhoneiros e motoristas de aplicativo”, argumentou o parlamentar.

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Segundo o presidente do Senado, os secretários estaduais também defenderam que a reforma tributária seria a solução definitiva para a questão dos combustíveis. “A PEC 110 deve ser pautada pelo Senado nas próximas semanas e pode ser pautada na CCJ já nesta semana. Uma vez aprovada na CJJ, há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação da PEC. De fato, aprovar uma reforma tributária em ano eleitoral não é simples, mas acredito que a PEC 110 possa ser aprovada neste ano. Fazer a reforma tributária é uma sinalização positiva para setor produtivo”, repetiu.

Pacheco ainda reconheceu que as finanças dos governos regionais têm sido afetas por medidas como os pisos nacionais da educação, da enfermagem e dos agentes comunitários de Saúde, bem como pela redução das alíquotas do IPI – cuja arrecadação é dividida entre União e Estados. “Estamos sensíveis a essas ponderações dos secretários de Fazenda, mas insistimos no tema sobre o quê mais os Estados podem contribuir na questão dos combustíveis. Não há vilão e mocinho nessa história. Temos que encontrar caminhos possíveis sem sacrificar Estados, União e a Petrobras”, concluiu.

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