Perdeu dinheiro investindo na FTX? Veja o que fazer caso tenha sido afetado pela falência da corretora

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A quebra da exchange FTX, que entrou com pedido de falência nos Estados Unidos no início deste mês, deixou cerca de um milhão de investidores no prejuízo, entre eles alguns brasileiros. A corretora, no entanto, não tem CNPJ no Brasil, o que impossibilita qualquer tentativa de recuperação do dinheiro pela Justiça nacional.

Apesar disso, segundo especialistas ouvidos pela reportagem do InfoMoney, os clientes brasileiros serão listados na lista de credores e podem buscar o reembolso de seus valores dentro do processo de falência.

Para que todos os procedimentos fiquem claros, no entanto, um imbróglio sobre a jurisdição do caso precisa ser resolvido. Na semana passada, a Suprema Corte das Bahamas, onde a problemática empresa cripto tem sede, disse que não reconhece a FTX como parte do processo de falência dos Estados Unidos. Esse conflito de jurisdição existe porque a estrutura da exchange contempla outras subsidiárias domiciliadas em outros países.

“De qualquer forma, com a aprovação do pedido de liquidação, seja nos Estados Unidos ou nas Bahamas, a tendência é que os ativos sejam centralizados nas mãos de um administrador e que qualquer movimentação dos ativos dependa das etapas do processo de liquidação e de uma ordem competente”, explicou Rodrigo de Campos Vieira, sócio do escritório Fc²mlaw.

“O mais recomendado seria a um cliente brasileiro acompanhar as divulgações oficiais sobre o assunto, procurar assessores legais nessas jurisdições (EUA e Bahamas) para entenderem o melhor caminho que, a meu ver, pode incluir ingressar em uma das inúmeras ações coletivas que deverão ser propostas por clientes”, completou.

No Brasil, o empresário brasileiro Ray Nasser, CEO da mineradora de Bitcoin Arthur Mining, está organizando uma ação coletiva para ajudar investidores locais. Na segunda-feira (21), ele publicou em um grupo do Telegram que conversou com algumas firmas de representação.

A iniciativa, no entanto, é direcionada apenas para brasileiros que perderam mais do que US$ 100 mil (cerca de R$ 535 mil) na exchange. Pessoas com prejuízos menores não podem entrar – e talvez nem compensaria.

Os valores de litigar nos Estados Unidos, segundo Alceu Eilert Nascimento, advogado do escritório Demeterco Sade Advogados, tendem a ser muito maiores que no Brasil (que tem uma justiça barata). Ele também diz que o melhor caminho é procurar por ações coletivas.

“Os custos tendem a ser menores e há maior poder de barganha. Essas ações devem proliferar, especialmente considerando o perfil do caso que, provavelmente, tem situações mais delicadas do que apenas um negócio que não teve sucesso.”

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Dificuldades

De acordo com Nascimento, todo o procedimento será burocrático e não existe certeza de recuperação. “A dificuldade é encontrar recursos suficientes para o pagamento dos credores. As informações iniciais indicam que a companhia não detinha boas práticas de gestão, de compliance e nem de contabilidade. Algumas pessoas com informações internas chegaram a declarar que ela ‘parece o Velho Oeste’”, falou.

John J. Ray III, o novo CEO contratado para consertar a exchange, criticou o negócio e seu fundador na semana passada. “Nunca na minha carreira eu vi uma falha tão completa de controles corporativos e tanta ausência de informações financeiras confiáveis como ocorre aqui”, falou.

Crise na FTX e no mercado

A FTX, que já ocupou o posto de segunda maior corretora cripto do mundo, começou a ruir no início deste mês após o CoinDesk, parceiro do InfoMoney, publicar um furo de reportagem revelando que o balanço patrimonial de sua empresa-irmã, a Alameda Research, era composto principalmente por ativos sem liquidez, especialmente FTT, o token nativo da plataforma.

Desde então, diversos investidores começam a realizar saques, em um movimento equivalente a uma corrida bancária. Nesse meio tempo, a Binance tentou comprar a empresa, mas desistiu quando viu os números internos. Revelações sobre o uso indevido de fundos de clientes também foram divulgadas, o que deixou o caso ainda mais problemático.

Na semana retrasada, em meio à crise que respingou em todo o mercado e derrubou o preço das criptomoedas, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial e Sam Bankman-Fried, fundador e CEO, renunciou ao seu posto.

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lucasgmarins

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