TCE-PB aponta excesso de contratações temporárias em 178 prefeituras da Paraíba
Auditoria aponta média de 86% de temporários nas prefeituras, percentual acima do limite legal de 30%. Baía da Traição, Bayeux e Alagoinha lideram ranking. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE-PB/Divulgação Mais de 170 municípios paraibanos estão contratando servidores temporários acima do limite legal, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), divulgado nesta quarta-feira (18). Conforme o TCE, 178 das 223 prefeituras do estado, descumprem a regra que limita esse tipo de contratação a 30%. A análise faz parte do Relatório de Auditoria Temática 01/2025. Segundo o TCE-PB, em abril deste ano, a média estadual chegou a 86% de temporários em relação aos efetivos — quase três vezes o limite permitido. Apenas 45 cidades estavam dentro da legalidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Municípios de grande porte, como João Pessoa e Campina Grande, também estão fora do limite. Na capital, a taxa de temporários é de 68,6%. Em Campina Grande, chega a 64,7%. Nos dois casos, a tendência observada é de aumento. Municípios com maiores índices Entre os 178 municípios que ultrapassam o limite, cinco chamam atenção por apresentarem os maiores percentuais de contratações temporárias: Baía da Traição – 480,6% Bayeux – 198,4% Alagoinha – 131,6% Belém – 130,9% Aroeiras – 115,7% Essas cidades devem ser prioridade nas ações de correção propostas pelo TCE-PB. Exigência de plano de redução Como resposta ao cenário, o Tribunal determinou que os gestores dos municípios intimados apresentem, em até 30 dias, um Plano de Redução das Contratações Temporárias. O documento deve incluir metas e prazos para adequação à norma. Caso o plano não seja entregue ou a situação não seja regularizada, os municípios podem sofrer sanções, como multas e reprovação de contas. O TCE-PB também alertou que “a prática recorrente de contratações temporárias pode configurar burla ao concurso público, comprometendo a legalidade e a transparência na gestão de pessoal”. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
