Prefeitos ignoram alertas do TCE e usam festas públicas como palanque político
O documento, publicado no dia da abertura do evento, 10 de julho, reforça a necessidade de observância ao princípio da impessoalidade na administração pública, principalmente durante festividades custeadas com verba pública.
“Emito alerta ao Prefeito do Município de Garanhuns, sobre a potencial violação ao princípio da impessoalidade administrativa quanto à não adoção de providências preventivas para evitar o uso indevido de estruturas ou recursos públicos em benefício de agente político, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, registrou o conselheiro Carlos Neves na decisão.
Apesar da advertência, Sivaldo Albino compareceu ao palco principal do evento, no Polo Mestre Dominguinhos, em todas as noites do primeiro fim de semana do FIG (de 10 a 13 de julho). Na abertura, subiu ao palco acompanhado dos deputados federais Carlos Veras e Felipe Carreras, além do deputado estadual Cayo Albino, seu filho. Nas noites seguintes, esteve sozinho, mas fez referências públicas aos parlamentares aliados.
Além da presença constante, o prefeito também utilizou o espaço para anunciar atrações para a edição de 2025 do festival — prática que, segundo o conselheiro, pode configurar “indevida apropriação simbólica de política pública por agente político, em afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da finalidade pública”.
Durante o show do cantor Hungria, no sábado (12), Albino voltou a subir ao palco para justificar a presença de uma longa passarela na estrutura do FIG — alvo de críticas por parte do cantor Zeca Baleiro, que se incomodou com a distância do público e o isolamento da área VIP destinada a autoridades. “Teve artista que tocou aqui e estava reclamando da passarela. Artista que não consegue andar para ficar perto do público, não dá pra estar tocando”, rebateu o prefeito.
O caso de Garanhuns se soma a outros exemplos recentes no estado. Em Gravatá, o prefeito Joselito Gomes foi alvo de um alerta do TCE por, supostamente, usar o São João para promover a imagem da primeira-dama Viviane Facundes, que se apresentou ao lado de nomes como Wesley Safadão e João Gomes. Em Araripina, o humorista Tirulipa, contratado como apresentador do evento junino, protagonizou a cena mais polêmica da festa ao dar um beijo na boca do prefeito Evilásio Mateus, em um momento transmitido para o público no palco principal.
As situações evidenciam a preocupação do TCE-PE com a utilização de festas tradicionais, bancadas com dinheiro público, como ferramentas de autopromoção de gestores municipais e seus aliados em um cenário pré-eleitoral.